A origem e a evolução da propriedade!
Texto escrito por Ana Carolina Tomicioli Cotrim, Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico. H istoricamente, a propriedade tem sua origem na Pré-história, mais precisamente no período Neolítico (anos de 10.000 a.C a 4.000 a.C.), no qual era utilizada como meio de manutenção da sobrevivência humana. Durante esse período, o homem sedentarizou-se, deixando de depender exclusivamente da caça e coleta de alimentos. Tal comportamento proporcionou a origem da propriedade individual. Entretanto, o registro da propriedade como instituto da sociedade só foi observado alguns milênios mais tarde, a partir do surgimento da escrita e da necessidade de estabelecer regras de convivência e obediência do povo. As primeiras codificações ao qual a história da humanidade tem notícia são os Códigos de Hamurabi e de Manu. O Código de Hamurabi, elaborado pelo sexto rei do Império Babilônico, Khammu-rabi, no ano de 1780 a.C., é popularmente conhecido por apresentar uma estrutur